O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (28) uma lei que garante condições mínimas de assistência a mães presas e aos recém-nascidos. O texto determina que os presídios femininos tenham berçário onde as mães condenadas possam cuidar de seus filhos e inclusive amamentá-los até seis meses de idade, no mínimo. A lei assegura ainda acompanhamento médico, principalmente no pré-natal e no pós-parto.
Um projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Cícero Almeida promete endurecer as ações do município no combate ao abuso e exploração sexual de menores. As medidas vão desde multas pesadas, no valor de R$ 30 mil, até a cassação da licença de funcionamento dos locais que forem flagrados explorando menores sexualmente.
O governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estado da Educação e do Esporte - SEE, reafirma o seu compromisso com o esporte amador autorizando o pagamento do Bolsa Atleta, programa de apoio ao desenvolvimento de atletas e paratletas de modalidades e provas desportivas. A relação com os nomes dos atletas selecionados será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25). Serão contemplados os 20 melhores atletas alagoanos do ano de 2008: quatro paratletas; oito atletas de modalidades coletivas; e oito atletas de modalidades individuais.
A responsável pelo acompanhamento da assiduidade escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) em Alagoas, Maria de Fátima Alves Filgueira, informou nesta sexta-feira (22) que os municípios alagoanos e os diretores da rede pública estadual devem enviar os dados referentes à frequência dos beneficiários nos meses de abril e maio deste ano foi estendido até o próximo dia 30 de junho.
Foi iniciada ontem (19) na zona da mata alagoana a segunda edição da Jornada dos Canavieiros promovida pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL), que busca promover a conscientização dos direitos trabalhistas junto aos canavieiros. A atividade conta com o apoio da Paróquia São Sebastião de Messias e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha – nesta quarta-feira as ações continuam em Messias e amanhã seguem para Branquinha.