Collor vai ao TRE para retomar o direito de usar jingle com nomes de Dilma e Lula
Política | 16h00, 29 de julho de 2010
Nesta quarta-feira, Justiça proibiu o candidato de usar nomes em propagandas eleitorais
Um dia após o juiz auxiliar da propaganda eleitoral em Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, proibir a utilização dos nomes de Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em propagandas eleitorais, a assessoria jurídica do senador Fernando Collor de Mello (PTB) anunciou vai recorrer da decisão. O assessor jurídico da coligação "O povo no governo", Fábio Ferrário, afirmou que vai ingressar com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ainda nesta quinta-feira.
Ferrário afirma que há possibilidade de haver uma reforma da decisão do juiz auxiliar. Isso porque, na concepção dele, o juiz Antônio Carlos Gouveia “foi induzido a erro”.
O advogado diz de que “todos os candidatos têm livre direito de fazer explanação e uso da imagem de políticos de renome nacional, conforme especifica o artigo 45, parágrafo 6º, da legislação eleitoral”. “Nem Lula, nem Dilma, fizeram qualquer declaração proibindo Fernando Collor de utilizar seu nomes em sua campanha ao Governo do Estado”, sentenciou.
Sobre a decisão
A decisão do juiz eleitoral deu 24 horas para que o PTB cumpra a decisão - prazo que termina às 18h de desta quinta-feira. A sentença especifica que Collor deverá tirar também do seu jingle o trecho que faz referência a Lula e Dilma, além de estar proibido de utilizar vídeos, fotografias e citações de qualquer um dos dois. Se vier a descumprir a decisão, o petebista poderá pagar multa diária de R$ 2 mil.
Segundo o argumento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável a proibição, os candidatos não podem utilizar nomes de políticos que estejam filiados a partidos que compõem outras coligações, como é o caso do PT, que em Alagoas apóia o candidato Ronaldo Lessa (PDT). Já em nível nacional, o PTB se coligou com o PSDB, que tem como candidato à presidência José Serra.
A ação foi impetrada no úlitmo dia 19 pela coligação "Frente Popular por Alagoas".
Fonte: Tudo na Hora
2 comentários
Alagoano com vergonha na cara - 31/07/2010 11h12
Para quem chamou o Lula de "SAPO BARBUDO", querer, agora, usar a imagem e o nome do presindente, nostra bem o carater deste senhor.
NOEMIA DE OLIVEIRA - 30/07/2010 09h41
COLLOR QUE ENCARDI AS CORES DE ALAGOAS E NÃO COLLORI EM SÃO LUIZ ELE FALOU MAIS DE UMA HORA TUDO MENTIRA PARA EGANAR O POVO DE ALAGAOAS LULA SO APOIA O PT E RONALDO LESSA TODA VIDA FEZ PARTE DO PT MESMO ESTANDO EM OUTRO PARDIDO POR NESSECIDADE.LULA SO NÃO APOIA TEO POR CAUSA DO SERRA.COLLOR E UM PERIGOSO Quando NOS SEUS GOVERNOS TOMA DECISOES ARROGANTES SEM TER PENA DE NIQUEM NEM DE POBRES NEM DE RICOS POR ISSO ELE FOI EXPULSO DA POLITICA QUQNDO PRESIDENTE NOS ALAGOANOS JÁ DEMOS TRES VRZES O VOTO DE CONFIANÇA A PRIMEIRA COMO PREFEITO DEIXOU O GARGO COM 18 MESES COMO GOVERNADOR DEIXOU COM 24 MESES E NÃO FEZ NADA. COMO PRESIDENTE A POPULAÇÃO BRASILEIRA O TIROU O SEU MANDATO CUIDADO MEU POVO.BEM QUE O RATINHO DO SBT DIZ QUE O ALAGOANO NASCEU PARA COMER CAPIM PORQUE VOTA EM COLLOR.ELE TA BOM E DE PAGAR A PENSÃO DE ROSEANERQUE LUTOU TANTO AO SEU LADO CUIDADO ROSEANE PARA ELE NÃO FAZER IGUAL AO BRUNO.POVO ELE FOI EXPULSO DA PRESIDENCIA NUNCA OUVE OUTRO CASO NO MUNDO E AGORA E BONZINHO
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